Termos do serviço
1. Âmbito de aplicação dos Termos e Condições e informações da empresa
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos consumidores que acedem e utilizam o website Sparkcraftcorp, incluindo a consulta de produtos, a realização de encomendas, a conclusão de pagamentos, a receção de entregas, os pedidos de assistência pós-venda e a utilização das funcionalidades disponíveis no website.
Este website pertence e é operado pela sociedade norte-americana SPARK CRAFT,CORP., que disponibiliza, através do seu website, serviços de venda online de móveis, artigos para o lar e respetivos acessórios a consumidores em Portugal.
Os presentes Termos e Condições têm como objetivo fornecer informações relativas a:
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Regras de utilização do website;
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Apresentação e compra de produtos;
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Procedimentos de realização e gestão de encomendas;
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Métodos de pagamento;
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Organização das entregas;
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Procedimentos de cancelamento de encomendas;
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Devoluções, reembolsos e trocas;
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Responsabilidades do consumidor;
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Proteção dos dados pessoais;
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Proteção da propriedade intelectual;
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Gestão de litígios.
Ao aceder ao website, consultar as informações dos produtos, efetuar uma encomenda ou utilizar os serviços disponíveis, o consumidor declara que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições e as restantes políticas publicadas no website.
Informações da empresa:
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Nome da loja: Sparkcraftcorp
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Nome da empresa: SPARK CRAFT,CORP.
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Morada da empresa: 2462 PIERCE STREET, UNIT 8, HOLLYWOOD, FL 33020, Estados Unidos
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Número de identificação fiscal dos EUA (EIN): 93-1755565
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Telefone: +1 (305) 422-7668
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E-mail: info@sparkcraftcorp.com
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Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).
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Resposta por e-mail: Entre em contacto connosco por e-mail; responderemos no prazo de até 24 horas.
Os presentes Termos e Condições devem ser lidos em conjunto com as restantes políticas publicadas no website, incluindo:
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Política de Privacidade;
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Política de Cookies;
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Política de Pagamento;
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Política de Envio;
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Política de IVA/VAT e DDP;
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Política de Cancelamento de Encomendas;
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Política de Devoluções e Reembolsos;
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Política de Trocas.
Cada política fornece informações relativas a fases específicas do processo de compra.
2. Descrição dos serviços do website
A Sparkcraftcorp disponibiliza, através do seu website, serviços de venda online de móveis, artigos para o lar e respetivos acessórios a consumidores em Portugal.
Os principais serviços disponíveis no website incluem:
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Apresentação de informações sobre os produtos;
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Funcionalidades de compra online;
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Receção de encomendas dos consumidores;
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Gestão de pagamentos;
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Organização de envios;
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Consulta de informações de seguimento;
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Serviço de apoio ao cliente;
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Assistência pós-venda.
As páginas dos produtos podem conter informações como:
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Nome do produto;
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Imagens do produto;
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Dimensões;
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Materiais;
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Cores;
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Peso do produto (se aplicável);
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Descrição do artigo;
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Preço;
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Informações relativas à entrega.
Antes de efetuar uma compra, o consumidor deve consultar as informações disponíveis na página do produto, no carrinho de compras e na página de pagamento.
Antes de enviar a encomenda, o consumidor deve verificar:
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Se o produto selecionado corresponde às suas necessidades;
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Se as dimensões são compatíveis com o espaço disponível;
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Se a morada de entrega está correta;
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Se o valor da encomenda está correto.
A Sparkcraftcorp organiza as fases seguintes de gestão da encomenda com base nas informações fornecidas pelo consumidor.
3. Informações sobre os produtos e descrição dos artigos
A Sparkcraftcorp fornece informações sobre os produtos com base nas características efetivas dos artigos disponíveis.
As páginas dos produtos podem incluir:
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Nome do produto;
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Imagens do produto;
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Especificações técnicas;
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Dimensões;
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Materiais;
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Cores;
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Peso;
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Instruções de utilização;
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Indicações de manutenção;
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Informações relativas ao serviço pós-venda.
Devido às diferenças entre dispositivos eletrónicos, monitores e definições de ecrã:
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As cores apresentadas podem apresentar ligeiras diferenças em relação ao produto real;
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As dimensões efetivas devem ser verificadas através dos dados indicados na página do produto;
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As imagens destinam-se a representar o aspeto do produto e devem ser consideradas em conjunto com a descrição textual.
Antes de comprar móveis ou artigos para o lar, o consumidor deverá verificar:
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A compatibilidade do produto com o espaço disponível;
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As dimensões do artigo;
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As características funcionais;
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As condições de utilização previstas.
Alguns produtos de mobiliário podem exigir operações simples de montagem.
Após a receção do produto, o consumidor deverá seguir as instruções disponíveis para garantir a montagem e utilização corretas.
Se o consumidor detetar:
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Informações do produto que não correspondem à encomenda;
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Danos causados durante o transporte;
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Componentes em falta;
deverá contactar o serviço de apoio ao cliente, fornecendo as informações da encomenda e, se necessário, imagens do produto.
4. Preços dos produtos e informações sobre os custos
Os preços apresentados no website Sparkcraftcorp são aplicados com base nas informações exibidas na página de compra.
O valor final da encomenda pode incluir:
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Preço dos produtos;
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Eventuais impostos aplicáveis;
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Custos de envio;
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Outros custos claramente indicados durante o processo de pagamento.
Antes de concluir o pagamento, o consumidor pode verificar, através do carrinho de compras e da página de finalização da encomenda:
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Produtos selecionados;
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Quantidades;
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Preço dos produtos;
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Custos de envio;
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Informações fiscais (se aplicável);
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Valor total a pagar.
Se, antes de enviar a encomenda, o consumidor alterar:
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As quantidades dos produtos;
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Os artigos selecionados;
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O método de envio;
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A morada de entrega;
o valor total poderá ser recalculado com base nas novas informações.
Se, devido a problemas técnicos do website, ocorrerem erros evidentes nos preços ou nas informações económicas da encomenda, a Sparkcraftcorp procederá à verificação da situação.
Caso o erro afete a possibilidade de executar a encomenda, poderemos:
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Contactar o consumidor para confirmar se pretende prosseguir;
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Alterar a encomenda de acordo com as indicações do consumidor;
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Gerir eventuais montantes já pagos de acordo com os procedimentos aplicáveis.
O consumidor pode verificar o valor final antes de concluir o pagamento.
5. Realização da encomenda e celebração do contrato
Para comprar produtos através do website Sparkcraftcorp, o consumidor deve concluir as seguintes etapas:
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Selecionar os produtos pretendidos;
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Consultar as informações dos produtos;
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Adicionar os artigos ao carrinho de compras;
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Introduzir os dados de entrega;
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Selecionar o método de pagamento;
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Verificar o conteúdo da encomenda;
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Concluir o processo de pagamento.
Após o envio da encomenda, a Sparkcraftcorp procederá à respetiva gestão com base nas informações disponíveis.
A gestão da encomenda pode incluir:
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Verificação dos dados da encomenda;
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Confirmação do estado do pagamento;
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Verificação da morada de entrega;
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Verificação das informações relativas aos produtos;
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Preparação da encomenda.
A confirmação da encomenda é normalmente enviada para o endereço de e-mail fornecido pelo consumidor.
A confirmação pode incluir:
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Número da encomenda;
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Informações sobre os produtos;
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Quantidades adquiridas;
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Montante pago;
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Informações sobre a entrega;
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Estado da encomenda.
O consumidor deverá conservar a confirmação da encomenda para eventuais verificações posteriores ou comunicações com o serviço de apoio ao cliente.
Se a encomenda apresentar alguma das seguintes situações:
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Pagamento não concluído;
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Morada de entrega incompleta;
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Necessidade de verificações adicionais das informações do produto;
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Outras irregularidades relacionadas com a encomenda;
a Sparkcraftcorp poderá contactar o consumidor para solicitar informações adicionais.
Se a encomenda não puder ser concluída, informaremos o consumidor de acordo com a situação efetiva e procederemos em conformidade com os procedimentos aplicáveis.
6. Conta de utilizador e regras de utilização do website
Caso o website disponibilize a possibilidade de criar uma conta pessoal, o consumidor é responsável pela gestão e proteção das suas informações de acesso.
O consumidor deve:
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Fornecer informações corretas e atualizadas;
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Manter confidenciais as suas credenciais de acesso;
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Não partilhar palavras-passe ou informações pessoais da conta com terceiros;
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Atualizar as informações da conta sempre que necessário.
O consumidor é responsável pelas atividades realizadas através da sua conta, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.
O consumidor não deve utilizar o website para:
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Atividades contrárias à lei;
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Acessos não autorizados aos sistemas ou dados do website;
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Interferir com o funcionamento normal da plataforma;
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Introduzir conteúdos nocivos ou tecnicamente perigosos;
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Violar os direitos de terceiros.
A Sparkcraftcorp poderá adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para:
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Manter o funcionamento correto do website;
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Proteger a segurança da plataforma;
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Prevenir a utilização indevida dos serviços.
Se forem detetadas atividades suspeitas ou não conformes com os presentes Termos e Condições, a Sparkcraftcorp poderá proceder às verificações necessárias, de acordo com as circunstâncias do caso.
7. Métodos de pagamento e segurança dos pagamentos
O consumidor pode concluir o pagamento da encomenda utilizando os métodos de pagamento disponíveis no website.
O processo de pagamento pode ser gerido por:
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Prestadores de serviços de pagamento;
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Instituições bancárias;
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Redes de pagamento eletrónico;
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Outros operadores financeiros envolvidos na transação.
A Sparkcraftcorp utiliza as informações recebidas do sistema de pagamento para verificar:
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Se o pagamento foi concluído;
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Se a encomenda pode avançar para a fase de processamento;
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Se são necessárias verificações adicionais relacionadas com a transação.
Por motivos de segurança, o consumidor não deve enviar através de comunicações normais por e-mail:
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Número completo do cartão bancário;
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Código de segurança CVV/CVC;
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Palavra-passe da conta bancária;
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Credenciais de acesso à conta de pagamento.
As informações relativas aos pagamentos podem ser tratadas diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e proteção de dados.
Em caso de:
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Pagamento não concluído;
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Transação recusada;
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Verificação adicional solicitada pelo sistema de pagamento;
o consumidor poderá ser convidado a verificar as informações fornecidas ou a utilizar outro método de pagamento disponível.
8. Envio e serviços logísticos
A Sparkcraftcorp disponibiliza serviços de envio a consumidores localizados em Portugal.
Os produtos são geralmente preparados no armazém situado nos Estados Unidos e, posteriormente, entregues aos parceiros logísticos para transporte internacional e entrega na morada indicada pelo consumidor.
O processo de entrega pode incluir:
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Preparação da encomenda;
-
Saída da mercadoria do armazém;
-
Transporte internacional;
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Eventuais procedimentos de importação;
-
Entrega através da rede logística local em Portugal.
Os serviços logísticos podem ser realizados através de operadores como:
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FedEx;
-
UPS;
-
DHL.
O prazo de processamento da encomenda e o prazo previsto de entrega estão indicados na respetiva Política de Envio publicada no website.
Antes da compra, o consumidor pode verificar:
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Eventuais custos de envio;
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Condições de entrega;
-
Informações disponíveis sobre a encomenda.
Após a expedição da encomenda, o consumidor poderá receber informações relativas ao seguimento do envio, quando disponíveis.
Poderão ocorrer atrasos devido a fatores relacionados com o transporte internacional, a gestão logística, os procedimentos aduaneiros, as condições de transporte ou outros fatores independentes do controlo direto da Sparkcraftcorp.
Em caso de problemas relacionados com a entrega, o consumidor poderá contactar o serviço de apoio ao cliente, fornecendo:
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Número da encomenda;
-
Nome utilizado na compra;
-
Informações de seguimento (se disponíveis);
-
Descrição do problema.
9. IVA, importação e política DDP
Para as encomendas destinadas a consumidores em Portugal, os procedimentos relativos a:
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IVA em Portugal (VAT);
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Eventuais procedimentos de importação;
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Desalfandegamento;
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Modalidade DDP (Delivered Duty Paid, entrega com direitos e encargos aduaneiros pagos);
-
Eventuais custos aplicáveis;
são geridos de acordo com as informações indicadas na Política de IVA/VAT e DDP específica publicada no website.
O consumidor pode consultar estas informações antes de concluir a compra.
As informações relativas aos custos aplicáveis à encomenda são apresentadas, quando aplicável, durante o processo de compra.
O valor final da encomenda corresponde ao montante apresentado na página de pagamento antes da confirmação definitiva.
A Política de IVA/VAT e DDP tem como objetivo explicar:
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O tratamento fiscal aplicável;
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A gestão dos procedimentos de importação;
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Eventuais responsabilidades relativas aos custos de entrega internacional.
As informações contidas nesta secção devem ser lidas em conjunto com as informações apresentadas na página do produto, no carrinho de compras e durante o processo de finalização da encomenda.
10. Política de cancelamento de encomendas
O consumidor que pretenda cancelar uma encomenda deverá contactar o serviço de apoio ao cliente da Sparkcraftcorp o mais rapidamente possível.
A possibilidade de cancelamento depende do estado efetivo da encomenda.
Se a encomenda:
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Ainda não tiver entrado na fase de preparação;
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Não tiver sido entregue à transportadora;
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Não tiver iniciado o processo de expedição;
a Sparkcraftcorp avaliará o pedido e prestará assistência de acordo com a situação da encomenda.
Se, pelo contrário, a encomenda já tiver sido:
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Preparada pelo armazém;
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Embalada;
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Associada a um número de seguimento;
-
Entregue à transportadora para transporte;
poderá deixar de ser possível proceder ao cancelamento direto.
Nestes casos, o consumidor poderá consultar a Política de Devoluções e Reembolsos publicada no website, quando aplicável.
Para solicitar o cancelamento, o consumidor deverá fornecer:
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Número da encomenda;
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Nome utilizado na compra;
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Endereço de e-mail utilizado;
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Pedido específico de cancelamento.
A Sparkcraftcorp avaliará o pedido com base no estado efetivo da encomenda e comunicará ao consumidor os procedimentos aplicáveis.
11. Política de devoluções, reembolsos e trocas
O consumidor que adquirir produtos através do website Sparkcraftcorp poderá solicitar assistência pós-venda de acordo com as condições indicadas nas políticas específicas publicadas no website.
Os procedimentos relativos a:
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Direito de livre resolução no prazo de 14 dias;
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Devolução de produtos;
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Reembolso;
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Troca de produtos;
são regulados pelas respetivas políticas da empresa e pelas normas aplicáveis à proteção dos consumidores.
Para solicitar uma devolução, o consumidor deverá seguir o procedimento indicado na Política de Devoluções.
De um modo geral, o produto devolvido deverá:
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Encontrar-se em condições adequadas;
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Não ter sido utilizado;
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Não ter sido instalado ou modificado;
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Incluir, quando aplicável, os acessórios e componentes originais;
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Ser devolvido de acordo com as instruções fornecidas pelo serviço de apoio ao cliente.
No caso de produtos de mobiliário, recomenda-se que o consumidor verifique cuidadosamente:
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As dimensões do produto;
-
As características principais;
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A cor;
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A compatibilidade com o espaço disponível;
antes da utilização ou instalação definitiva.
O reembolso será efetuado de acordo com as condições indicadas na Política de Reembolsos e após as verificações necessárias do produto devolvido.
Os pedidos relativos a:
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Produtos danificados durante o transporte;
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Artigos recebidos diferentes dos encomendados;
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Componentes em falta;
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Problemas relacionados com o produto;
serão avaliados com base nas informações fornecidas pelo consumidor e na situação da encomenda.
12. Responsabilidades do consumidor
Durante a utilização do website e dos serviços disponibilizados pela Sparkcraftcorp, o consumidor deverá fornecer informações corretas e completas sempre que tal seja solicitado.
O consumidor é responsável por:
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Introduzir corretamente os seus dados pessoais;
-
Fornecer uma morada de entrega válida;
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Verificar as informações da encomenda antes do pagamento;
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Conservar as informações relativas à encomenda;
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Utilizar os produtos de acordo com as indicações fornecidas.
O consumidor não deve:
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Fornecer intencionalmente informações falsas ou incompletas;
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Utilizar o website para fins ilegais;
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Interferir com o funcionamento técnico do website;
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Tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados;
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Utilizar conteúdos do website sem autorização.
Caso informações incorretas fornecidas pelo consumidor provoquem problemas relacionados com:
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Entrega;
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Comunicações;
-
Gestão da encomenda;
a Sparkcraftcorp avaliará a situação com base nas circunstâncias efetivas.
O consumidor é igualmente responsável por verificar as características do produto antes da compra, incluindo dimensões, materiais e informações disponíveis na página do produto.
13. Proteção da propriedade intelectual
Os conteúdos presentes no website Sparkcraftcorp podem estar protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
Estes conteúdos podem incluir:
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Imagens dos produtos;
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Descrições dos produtos;
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Textos presentes no website;
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Elementos gráficos;
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Estrutura das páginas;
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Marcas e sinais distintivos utilizados no website.
Salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável ou previamente autorizados pela Sparkcraftcorp, o consumidor não pode:
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Copiar conteúdos do website para utilização comercial;
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Modificar ou distribuir materiais do website sem autorização;
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Utilizar imagens ou descrições dos produtos para fins não autorizados;
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Reproduzir partes do website para fins diferentes da consulta ou compra normal.
O consumidor pode consultar e utilizar as informações presentes no website para fins pessoais relacionados com a avaliação e aquisição dos produtos.
14. Serviços e ligações de terceiros
Para garantir o funcionamento do website e a gestão das encomendas, a Sparkcraftcorp poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros.
Estes serviços podem incluir:
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Serviços de pagamento;
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Serviços logísticos;
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Serviços de alojamento do website;
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Ferramentas técnicas e informáticas;
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Serviços de segurança digital;
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Ferramentas de apoio ao cliente.
Os fornecedores terceiros poderão tratar determinadas informações de acordo com as respetivas condições contratuais e políticas de privacidade.
Por exemplo:
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O prestador de serviços de pagamento poderá gerir as informações necessárias para concluir uma transação;
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A transportadora poderá utilizar os dados de entrega para efetuar o envio;
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O fornecedor técnico poderá tratar dados técnicos necessários ao funcionamento do website.
Quando o consumidor utilizar serviços fornecidos por terceiros, recomenda-se também a consulta das informações publicadas pelos próprios fornecedores.
A Sparkcraftcorp não controla as políticas independentes adotadas por terceiros que operam de acordo com as suas próprias condições de serviço.
15. Proteção dos dados pessoais
A Sparkcraftcorp trata os dados pessoais dos consumidores de acordo com as normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.
As informações que podem ser tratadas incluem:
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Nome e apelido;
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Endereço de e-mail;
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Número de telefone;
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Morada de entrega;
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Informações relativas às encomendas;
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Informações sobre o estado dos pagamentos;
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Comunicações com o serviço de apoio ao cliente;
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Informações técnicas relativas à utilização do website.
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
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Gestão das encomendas;
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Organização dos envios;
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Serviço de apoio ao cliente;
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Gestão de devoluções e reembolsos;
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Segurança do website;
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Cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
As informações completas relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais estão descritas nas seguintes páginas:
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Política de Privacidade;
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Política de Cookies;
-
Política de Privacidade RGPD.
O consumidor pode consultar estes documentos para conhecer mais detalhadamente:
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Que dados são tratados;
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Para que finalidades são utilizados;
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Que direitos pode exercer;
-
Como contactar a Sparkcraftcorp.
16. Limitação da responsabilidade
A Sparkcraftcorp disponibiliza o serviço do website e gere as encomendas de acordo com as informações publicadas e as condições aplicáveis.
Uma vez que algumas atividades podem envolver serviços prestados por terceiros, determinadas situações poderão depender de fatores externos à gestão direta da Sparkcraftcorp.
Estas situações podem incluir, por exemplo:
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Atrasos causados pelas transportadoras;
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Prazos de processamento dos prestadores de serviços de pagamento;
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Problemas técnicos temporários da rede;
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Alterações nas rotas logísticas internacionais;
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Procedimentos de importação ou transporte;
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Eventos externos que afetem a entrega.
Nestas circunstâncias, a Sparkcraftcorp avaliará a situação com base nas informações disponíveis e prestará assistência ao consumidor sempre que necessário.
A Sparkcraftcorp não garante que:
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O website esteja sempre disponível sem interrupções;
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Todos os serviços técnicos estejam isentos de erros;
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Os prazos de entrega não sofram alterações devido a fatores externos.
No entanto, a empresa compromete-se a gerir as encomendas de acordo com os procedimentos indicados no website e a fornecer informações relevantes aos consumidores.
As limitações previstas nesta secção não excluem nem restringem os direitos obrigatórios reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.
17. Lei aplicável e gestão de litígios
As presentes condições de serviço regulam a utilização do website Sparkcraftcorp e as relações relativas às encomendas efetuadas através da plataforma.
Para os consumidores residentes em Portugal, as disposições relativas à proteção dos consumidores são aplicáveis em conformidade com as normas imperativas previstas na legislação aplicável.
Em caso de problemas relacionados com:
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Encomendas;
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Entregas;
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Pagamentos;
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Produtos recebidos;
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Procedimentos de devolução ou reembolso;
recomenda-se que o consumidor contacte, em primeiro lugar, o serviço de apoio ao cliente da Sparkcraftcorp.
Para facilitar a gestão do pedido, o consumidor deverá fornecer:
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Número da encomenda;
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Nome utilizado na compra;
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Endereço de e-mail associado à encomenda;
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Descrição detalhada do problema;
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Eventuais documentos ou imagens úteis.
A Sparkcraftcorp analisará o pedido com base nas informações disponíveis e procurará apresentar uma solução adequada, de acordo com as condições aplicáveis.
A apresentação de um pedido ao serviço de apoio ao cliente não limita os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
O consumidor mantém igualmente o direito de recorrer às entidades competentes, nos termos da legislação em vigor.
18. Atualização dos Termos e Condições e informações de contacto
A Sparkcraftcorp poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, em relação a:
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Alterações das funcionalidades do website;
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Atualizações dos procedimentos operacionais;
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Alterações dos serviços disponibilizados;
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Modificações dos processos logísticos;
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Atualizações exigidas pela legislação aplicável.
A versão atualizada dos Termos e Condições será publicada no website.
Relativamente às encomendas já efetuadas, o consumidor deverá consultar as condições aplicáveis no momento da conclusão da encomenda, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
Ao continuar a utilizar o website após a publicação das atualizações, o consumidor poderá consultar as novas condições aplicáveis às futuras utilizações do serviço.
Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições, às encomendas ou aos serviços disponíveis, o consumidor poderá contactar:
Sparkcraftcorp
-
Empresa responsável pela gestão do website: SPARK CRAFT,CORP.
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Morada da empresa: 2462 PIERCE STREET, UNIT 8, HOLLYWOOD, FL 33020, Estados Unidos
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Número de identificação fiscal dos EUA (EIN): 93-1755565
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Telefone: +1 (305) 422-7668
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E-mail: info@sparkcraftcorp.com
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Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).
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Resposta por e-mail: Entre em contacto connosco por e-mail; responderemos no prazo de até 24 horas.
As presentes condições devem ser lidas em conjunto com as restantes políticas publicadas no website, incluindo:
-
Política de Privacidade;
-
Política de Cookies;
-
Política de Pagamento;
-
Política de Envio;
-
Política de Cancelamento de Encomendas;
-
Política de Devoluções e Reembolsos;
-
Política de Trocas;
-
Política de IVA/VAT e DDP.
Cada documento fornece informações relativas a aspetos específicos dos serviços disponibilizados pela Sparkcraftcorp e contribui para descrever as condições aplicáveis à utilização do website e às compras efetuadas pelos consumidores.